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Síndico Profissional

18 julho 2021
Quais são as funções do Síndico?

Em um condomínio, os moradores frequentemente precisam tomar algumas decisões que afetam a todos os condôminos. Por exemplo, contratar funcionários para a portaria e limpeza, falar com a administradora do condomínio, fazer o controle financeiro, entre outros.

Para não ser necessário reunir os moradores todas as vezes que uma decisão for tomada, os condôminos elegem, por meio de uma assembleia, alguém para ser o representante legal do condomínio.

Essa pessoa será responsável por tomar as decisões pelo condomínio, representar os moradores nas questões legais e conversar com todos os condôminos quando necessário.

Não é necessário ser graduado ou ter alguma formação específica para isso. Qualquer um pode ser eleito síndico, desde que escolhido pela assembleia de moradores.

O que é um Síndico Profissional?

Acontece que o trabalho do síndico pode ser muito extenso e cansativo, principalmente quando falamos de condomínios de grande porte.

Por isso, nem sempre é fácil encontrar voluntários que queiram assumir o papel de síndico do condomínio, já que é difícil conciliar suas responsabilidades junto ao condomínio com outras atividades pessoais.

Mas este problema possibilitou a criação de uma nova profissão: a de Síndico Profissional.

A diferença entre um síndico profissional e o síndico morador é que o primeiro é um funcionário terceirizado que não mora no condomínio. Mas o seu trabalho é o mesmo, assumindo as funções administrativas do condomínio, tendo o poder igual ao de um síndico morador.

E a legislação também já considera este tipo de contratação.

Desde que foi sancionado o Artigo 1347 do Código Civil, tornou-se válido a contratação de um não-morador para assumir as funções de síndico — desde que o prazo do seu contrato não seja maior do que 2 anos, podendo ser renovável.

Qual a função de um Síndico Profissional?

As funções de um síndico profissional são as mesmas de um síndico comum. A diferença é que ele não é um morador do condomínio, mas um funcionário externo.

Para ajudar você a saber qual o papel do síndico no condomínio, listamos abaixo as suas atribuições.

As principais responsabilidades de um síndico são:

– Convocar a assembleia dos condôminos;
– Ser o representante legal do condomínio;
– Defender os interesses dos moradores;
– Cumprir e fazer cumprir as regras internas do condomínio;
– Realizar o controle financeiro e das questões burocráticas;
– Cobrar os moradores de suas contribuições e aplicar multas;
– Intermediar o conflito entre moradores;
– Gerenciar o quadro de funcionários do condomínio;
– Realizar o seguro dos edifícios;
– Prestar contas à assembleia.

Síndico Profissional é eleito ou contratado?

De acordo com o Artigo 1348 do Código Civil, tanto o síndico morador como o síndico profissional devem ser eleitos por meio da assembleia do condomínio.

A diferença é que, diferente do síndico residente que já estará no codomínio, o síndico profissional deverá ser oficialmente contratado como um terceiro após ser eleito.

Aliás, o dia da assembleia do condomínio é uma excelente oportunidade para criar um Contrato de Prestação de Serviços, alinhando as expectativas dos moradores com o novo síndico.

Aproveite essa reunião para definir os horários de trabalho, as responsabilidades e a remuneração, evitando problemas no futuro por falta de comunicação.

Quando e porque contratar um Síndico Profissional

Geralmente, contrata-se um síndico profissional quando não há voluntários para assumir esta função dentro do condomínio, principalmente quando se trata de condomínios de grande porte que requerem muito trabalho e tempo disponível do síndico.

Mas isso vai variar de condomínio para condomínio. Não há uma regra estabelecida.

Deve-se levar em conta se há voluntários para a função, disponibilidade dos condôminos,  o tamanho do condomínio, entre outros fatores.

Porém, você pode optar em contratar este profissional simplesmente por conta da eficiência que ele pode trazer na gestão de seu condomínio.

Vamos ver agora as principais vantagens em contratar um síndico profissional:

Vantagens em contratar um síndico profissional

Especialização nas funções

Embora não seja necessário algum curso específico para ser síndico, os síndicos profissionais geralmente possuem especialização ou experiência nas funções que envolvem este trabalho.

Isso significa mais eficiência nas atividades e mais agilidade na tomada de decisões, o que é benéfico para os moradores.

Relacionamento estritamente profissional

O síndico profissional não é um morador do condomínio, como um síndico residente.

Isso quer dizer que ele possui mais impessoalidade na hora de cobrar os condôminos inadimplentes e aplicar as multas devidas, sem medo de gerar atrito no relacionamento com seus vizinhos, como é o caso do síndico morador.

Imparcialidade para gerir conflitos

Justamente por ter um relacionamento exclusivamente profissional com os condôminos, o síndico profissional possui imparcialidade para gerir conflitos entre os moradores.

Já o síndico morador talvez tenha mais proximidade com algumas pessoas, o que pode gerar parcialidade nas decisões dos conflitos.